Morre em São Paulo o ministro Franciulli Netto

Justiça manda soltar padre acusado de pedofilia

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público e para os quadros da OAB.

Questões de Direito Constitucional

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

Consumidor não pode ser punido por atraso de boleto enviado pelos Correios

Quatro mil advogados podem perder registro na Paraíba

Empregado pode ser doméstico sem trabalhar em residência

Contrato de comissão mercantil

Modelo de Contrato

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

Responsabilidade Civil de pais separados

Uélton Santos - Historiador e Bacharelando em Direito - E-mail: [email protected] - Vitória-ES

Decisão suspende leis que transformavam área pública em lotes para igrejas

Laboratório é condenado por erro de diagnóstico em exame de DNA

Alteração da base de incidência da Cofins e do PIS deve ser julgada pelo STF

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

Rio Grande do Sul está sujeito a multa por não fornecer medicamento a doente renal

Hospital Moinhos de Vento condenado por infecção que deixou graves sequelas em parturiente